terça-feira, 23 de setembro de 2008

MOBILIZAÇÃO DE PESCADORES EM SÃO PAULO

Na segunda-feira, 22 de setembro 2008, os pescadores se mobilizaram em mais uma tentativa de defender o sustento de suas famílias e foram até a Secretaria do Meio Ambiente na capital para protestar contra a criação da APA. Na eminência da aprovação da lei que cria as áreas de proteção, no dia 23 de setembro 2008, a comunidade faz um último manifesto na tentativa de proteger seu espaço de trabalho. Um grupo de 150 pessoas do Litoral Norte, na sua maioria pescadores de Ubatuba, incluindo mulheres e crianças, se reuniram em frente á Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, munidos de carro de som e faixas de protesto e fecharam o trânsito na avenida de acesso a Secretaria até serem recebidos pelo Secretario adjunto , Pedro Ubiratan e seus assessores, Jose Pedro e Marilia Brito.
Em razão do adiantado processo de criação das APAs no Litoral Norte, o grupo elaborou um Termo de Ajuste de Conduta, assinado por todos os presentes, inclusive pelos membros da Secretaria do Meio Ambiente onde asseguram os direitos dos pescadores e usuários náuticos no Litoral de São Paulo, versando sobre o livre acesso ás ilhas por embarcações de pesca e turismo náutico. O documento será entregue ao Secretario do Meio Ambiente para ajustes jurídicos e inclusão na lei de criação da APA.
Conscientes da necessidade de preservação do meio ambiente, o grupo deixou claro que não é contra medidas de precaução, mas que precisa também ver o seu direito à pesca assegurado. O pescador, que já teve suas terras tomadas pela criação das áreas de Parque agora se vêem acuados perdendo o seu espaço para pesca artesanal, fonte de sustento de muitas famílias no Litoral.
Na seqüência o documento elaborado pelos pescadores, com assinatura de todos para ser entregue ao Secretario do Meio Ambiente, Chico Graziano.

Termo de compromisso

São Paulo 22 de Setembro de 2008

Aos vinte e dois de Setembro de 2008, os representantes dos pescadores do Litoral de Estado de São Paulo, se reuniram na Secretaria do Meio Ambiente Estadual com o secretario adjunto Pedro Ubiratan Escoral de Azevedo, Jose Pedro de Oliveira Costa e Marilia Brito, sendo acordado que serão respeitados os direitos dos pescadores e das comunidades artesanais e tradicionais, bem como a náutica, a pesca esportiva e turismo em atendimento ao artigo 215 e 216 da Constituição Federal, dentro das APAS marinhas do Litoral de São Paulo.
As APAS não tratam de edificações e seus recuos na ara terrestre.
Livres acessos as ilhas também ficará assegurado, e também aporte a pesca


Recebido na Secretaria de Meio Ambiente
Em 22 de Setembro de 2008.


Reuniao com o secretário adjunto no auditório da secretaría


Secretario adjunto Pedro Ubiratan e José Pedro


O manifesto



Claudionor Florindo, pescador da Almada

Interdição na avenida, mais de 5 Km de congestionamento







Pescador Jerri, um dos lideres do movimento


Gerson Florindo Discursa em frente a Secretaria de Meio Ambiente

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