RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES DOS MORADORES DA REGIÃO NORTE COM A FUNDAÇÃO FLORESTAL

Gerson Florindo

AS NEGOCIACOES AVANÇARAM, MAS NAO TERMINOU. O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA FUNDACAO FLORESTAL VEM NEGOCIANDO A DOIS DIAS COM UMA COMISSAO DE MORADORES DA REGIAO NORTE DE UBATUBA.
CONFORME DISSE O BORES ALEXANDRE CESAR, DIRETOR DOS PARQUES AMBIENTAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, ELES ATENDEM AS REIVINDICACOES DAS COMUNIDADES SEM DELIMITAR AREAS, TORNANDO-AS MENOS RESTRITIVAS, RECATEGORIZANDO DE MODO QUE RECONHECA A PRESENÇA HUMANA E AS PESSOAS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES E CULTURAS DE SUBSISTENCIAS EM TODO O MUNICIPIO QUE COMPREENDE O NUCLEO PICINGUABA, OU SEJA TODO O MUNICIPIO DE UBATUBA. PARA ISSO ESTABELECEU-SE UM PRAZO PARA EM CONJUNTO COM AS COMUNIDADES ELABORAR UM PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PARA APROVACAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
A PROPOSTA TAMBEM CONTEMPLA UM TERMO DE COMPROMISSO DE USO PRECARIO DOS RECURSOS NATURAIS, ATE A APROVAÇÃO DA DESAFETACAO E RECATEGORIZACAO NAS AREAS DELIMITADAS DO PARQUE. O TERMO PERMITE:

1- A EXTENSAO DE REDE ELETRICA SECUNDARIA, SÓ COM PODAS DE ARVORES PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

2- O CULTIVO DE ROÇAS A PEQUENOS AGRICULTORES, BEM COMO A MANUTENCAO DAS VIAS DE ACESSO.

3- AS REFORMAS DAS RESIDENCIAS DOS MORADORES.

AS NOGOCIACÕES NAO TERMINARAM E NAO SERA LEVADA A VOTAÇAO EM ASSEMBLEIA AMANHA, COMO ESTAVA PREVISTO, ANTES OU APOS O SEMINARIO PARA DEBATER E CAPACITAR AS COMUNIDADES SOBRE OS MODELOS DE UNIDADE SUSTENTAVEL DE CONSERVACAO.
A COMISSAO VAI TERMINAR A REDAÇAO DO TEXTO PARA INCORPORACAO NO TEXTO DO GOVERNO, OBEDECENDO AS EXIGENCIAS JURIDICAS.
CONTINUA O PROCESSO DE NEGOCIAÇAO INCLUINDO OS TRADICIONAIS E OS NAO TRADICIONAIS.
CONTINUA ABERTO A AGENDA, AGUARDANDO UMA DATA PARA CONCLUSÃO DAS NEGOCIACOES A SER MARCADA PELA FUNDAÇAO FLORESTAL PARA OS PROXIMOS 10 A 15 DIAS.
A COMISSAO EXIGE DO GOVERNO QUAL O CRITÉRIO DE COMUNIDADE TRADICIONAL E NAO TRADICIONAL, NAO SÓ DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, MAS TAMBEM SOCIO ECONÔMICO E CULTURAL.
SABADO, 04/04/09 SEMINARIO DE CAPACITACAO E DEBATE SOBRE OS MODELOS DE UNIDADE SUSTENTAVEL DO SNUC (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DECONSERVACAO. PROMOVIDO PELA FUNDACAO FLORESTAL E SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 14h, AUDITORIO DA ESCOLA TANCREDO NEVES.
SEGUNDA FEIRA, 18/04/09 SEMINARIO SOBRE ALTERNATIVAS E CONCEITO SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVACAO. PROMOCAO DA COMISSAO DE MORADORES DA REGIÃO NORTE DE UBATUBA. PALESTRANTE: SERGIO ANIBAL, OCEANOGRAFO, PROFESSOR DA UFRJ, MEMBRO DO CONAMA. COORDENOU O PROJETO DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. LOCAL: CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA HORARIO:14:00H

GERSON FLORINDO DE SOUZA, NEGOCIADOR E MEMBRO DA COMISSAO. 12 9102-8435