terça-feira, 24 de março de 2009

MANIFESTAÇÃO POPULAR

Unidos por um objetivo


As lideranças Participação popular






Dep. Carlinhos de Almeida - Dep. Simão Pedro e Gerson Florindo



Acomodações





Descanso





Cozinha





Mariscada






Boris e a acessora jurídica da Fundação Florestal









Representantes das comunidades e prefeitura

Moradores da região norte de Ubatuba em protesto, ocuparam a sede administrativa do Núcleo Picinguaba na ultima sexta-feira. Munidos de barracas, colchões e redes de dormir ficaram até a noite de segunda. Mais de mil pessoas, entre mulheres, crianças e adultos, passaram pelo parque nos quatro dias de protesto. Com uma cozinha improvisada montada na varanda da sede administrativa e alimentos doados por moradores da região, vários tipos de pratos foram preparados pelas cozinheiras, com destaque para a feijoada, o azul marinho e a mariscada.
O objetivo do manifesto é a mudança na legislação para retirada do parque de dentro das comunidades, já que ninguém até hoje foi indenizado. E alertar as autoridades para as atrocidades que este órgão vem cometendo com os moradores não só nas áreas de parque, mas ao município todo.
Pessoas que vivem da agricultura estão sendo multadas por limpar áreas para plantio. Outros que foram contemplados pelo Projeto do governo federal, Luz Para Todos, são impedidos pelo parque de terem eletricidade. Vale lembrar que estamos em 2009.
Não é a primeira vez que a sede administrativa é invadida pelos moradores da região, há seis anos, moradores do Camburi ocuparam por três dias para reivindicar melhores condições de vida, asfaltamento e luz elétrica. Hoje quase todos os moradores contam com luz elétrica e o asfalto é uma realidade.
Criado em 1977, o Parque Estadual da Serra do Mar ocupou uma área com pessoas morando a pelo menos quatro gerações. Como disse um morador. “ Não fomos nós que entramos no parque, ele que entrou nas nossas terras”. Com regras restritivas, policiais armados, talões de multa , vivem atrapalhando a vida dos moradores da região.
Nos últimos anos cresceu a repressão em cima dos moradores, que sem alternativas, resolveram se juntarem na sede administrativa para pedir solução e respeito aos verdadeiros donos da terra. Mas ao chegar encontraram os portões fechados, portas e janelas trancadas e mais de trinta policiais para vigiar o local. Como se aquelas pessoas que ali estavam fossem destruir o patrimônio do governo. Os deputados Carlinhos de Almeida e Simão Pedro que compareceram ao manifesto, assim como as demais pessoas, incluindo idosos e gestantes tiveram que entrar pelo mato para chegar ao local porque o acesso estava bloqueado.
Em nenhum dos dias de protesto, funcionários, do primeiro ao ultimo escalão compareceram a sede para maiores explicações.
A paralisação foi noticia nos principais órgãos de comunicação do estado. Entre eles Radio Bandeirantes, TV Vanguarda, Jornal Vale Paraibano e Radio Costa Azul de Ubatuba.
Somente na segunda-feira ás duas da tarde, o Diretor de Operações da Fundação Florestal, Sr. Boris Alexandre César, acompanhado da Assessora Jurídica da Fundação Florestal Ana Carolina Honora compareceram ao local. Ouviram as reivindicações dos moradores, redigiram um termo de compromisso, e ás 20 horas da segunda feira, teve o termino da paralisação.
Toda a comunidade sabe da importância da preservação. Sabe também que precisam plantar para sobreviver. O que precisa é ter um meio termo entre os órgãos fiscalizadores e a comunidade. E acima de tudo bom senso e respeito com os moradores.

SEGUE ABAIXO A ATA DA REUNIÃO COM O DIRETOR BORIS CESAR

Aos vinte e três dias de março de 2009, presentes os representantes das lideranças das comunidades de Ubatuba, conforme lista de presença anexa, e o Sr. Boris Alexandre César, diretor de operações da Fundação Florestal, na qualidade de representante do Secretario Estadual de Meio Ambiente nesta reunião, e Ana Carolina de Campos Honora, Assessora Jurídica da Fundação Florestal, definiram os seguintes encaminhamentos.

01-Elaboração do projeto de lei visando retificação dos limites do PESM, pelo governo e pelas comunidades, no prazo de 90 dias.

02- Reunião para discussão da minuta de Termo de Compromisso, entre a Fundação Florestal e os representantes das Comunidades, com as definições emergenciais para roças, reformas e luz, dias 02 e 03. as 10 horas na sede administrativa.

03- Realização de seminário para discussão com a comunidade para esclarecer as alternativas de recategorização das áreas atualmente ocupadas, no dia 04 de Abril, na escola Tancredo Neves, as 14 horas.

Em função dos compromissos acima agendados, o Sr. Boris César solicitou as lideranças comunitárias presentes a desocupação da sede administrativa até a manhã do dia 24 de março de 2009.







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